Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.

Embargos à Execução. IPVA

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Supremo nega pedido da Prefeitura de SP para liberar aumento do IPTU

Decisão de Joaquim Barbosa não é definitiva. TJ ainda vai julgar o caso

Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios

Projeto tem medidas para combater a ?guerra fiscal? entre municípios e atualiza a lista de serviços atingidos pelo tributo

Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos

Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real; Cálculo do IR desses pagamentos foi realizado pelo regime de caixa

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar que o cálculo do tributo observe os valores mensais e respectivas alíquotas e faixas de dedução, no período pertinente ao montante pago."

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Governo reduz IPI de vários produtos

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.